Pauta da 13ª Reunião Conjunta das Comissões Permanentes
Reunião do dia 07 de maio de 2024, às 13h30min
Publicado em 03/05/2024 15:42 - Atualizado em 06/05/2024 14:31
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Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Willian (Pres.) / Admilson (Vice) / Cleiton (Relator)
Comissão de Administração Pública, Meio Ambiente e Política Urbana
Valter (Pres.) / Geraldo (Vice) / Dete (Relator)
Comissão de Educação, Saúde, Saneamento e Direitos Humanos
Rodrigo (Pres.) / Ricardo (Vice) / Guilherme (Relator)
A – Matérias para votação:
- Projeto de Lei 024/2024 que “Dispõe sobre a desafetação de área de terreno pertencente ao município e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal;
- Projeto de Lei 027/2024 que “Regulamenta, no âmbito do município de Nova Serrana-MG, a realização de feiras itinerantes/eventuais e dá outras providências.”, de autoria da Mesa Diretora.
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- Projeto de Lei 028/2024 que “Autoriza a concessão de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos, do subsídio dos agentes políticos, bem como do bolsa-auxílio dos estagiários do Município e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal;
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- Projeto de Resolução 002/2024 que “Autoriza a revisão geral anual dos valores de vencimentos dos servidores públicos, do subsídio dos agentes políticos e da bolsa-auxílio dos estagiários do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”, de autoria da Mesa Diretora.
por Ivane Ferreira - Coordenadora de Comunicação