Equipe de Coordenação da Escola do Legislativo Júlio César Santos
Equipe de Coordenação da Escola do Legislativo Júlio César Santos
Publicado em 09/02/2017 14:37 - Atualizado em 25/09/2024 16:57
A Escola do Legislativo de Nova Serrana foi inaugurada em 12 de maio de 2015.
A unidade tem como finalidade aprofundar os conhecimentos sobre o poder legislativo, político e outros assuntos.
Em 2018, a estrutura da Escola do Legislativo segue assim:
Presidente da Câmara: Vereador Agnaldo Mendes Cordeiro - Cabral
Procurador Geral da Câmara: Dr. Jorge Washington Cançado Neto
Procurador Jurídico da Câmara: Dr. Alessandro Virgolino Firmino Campos Lemos
Coordenadores Pedagógicos: Alessandro Virgolino Firmino Campos Lemos
Eduardo Pereira Santos
Leonardo Antônio Pereira de Oliveira.
Assessora da Escola do Legislativo: Ana Carolina Rosa Lopes
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ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA ESCOLA DO LEGISLATIVO
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1. PARLAMENTO JOVEM DE MINAS
O Parlamento Jovem de Minas (PJ) é um programa de formação política e educação legislativa que visa ao empoderamento dos estudantes do ensino médio dos municípios mineiros para a ação social e política, sobretudo perante o poder legislativo.
Desde 2004, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais – ALMG – por intermédio da Escola do Legislativo, e a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas, através do Instituto de Ciências Sociais e da pró-reitora de Extensão da Universidade realizam o Parlamento Jovem.
As seis primeiras edições ocorreram em Belo Horizonte, envolvendo apenas os estudantes do ensino médio e superior da capital. Em 2010, o programa foi estadualizado, por meio de parcerias com outras câmaras municipais, o que possibilitou a participação de estudantes de outras cidades.
Em 2014, já adotando o nome de Parlamento Jovem de Minas, o programa foi mais uma vez ampliado, com a inclusão de uma etapa regional, o que possibilita a participação de um número maior de municípios.
Nova Serrana está no PJ desde 2011, participando ativamente de todas as edições, com progressiva elevação da qualidade das atividades desenvolvidas.
Atualmente, Nova Serrana é sede do Polo Centro-Oeste do PJ, abrangendo as cidades de Pará de Minas, Divinópolis, Pains e Cláudio. No Plano de Gestão do PJ de 2016, este Município apresentou à equipe estadual um projeto de ampliação do polo, para, progressivamente, expandir a rede às outras cidades da região: São Gonçalo do Pará, Leandro Ferreira, Bom Despacho, etc.
São objetivos do Parlamento Jovem:
- Estimular a formação política e cidadã de estudantes do ensino médio, por meio de atividades que os levem a compreender melhor a organização dos poderes, especialmente do legislativo, e a importância da participação popular no parlamento;
- Propiciar espaços de práticas democráticas, com vivência em situações de estudos e pesquisas, debates, negociações e escolhas, respeitando-se as diferentes opiniões;
- Estimular os jovens a se interessarem pela agenda sociopolítica de seu município e do estado, e pelo exercício da participação democrática na discussão e na decisão de questões relevantes para a comunidade;
- Incentivar o envolvimento das câmaras municipais em atividades de educação para a cidadania.
O PJ é realizado com alunos de escolas estaduais que, com orientação, acompanhamento e suporte da Câmara Municipal, debatem sobre temas relevantes para as políticas públicas e elaboram propostas que, após discutidas e votadas nas etapas municipal, regional e estadual, são entregues à Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, para estudo de viabilidade e aplicabilidade.
São escolas parceiras do PJ em Nova Serrana: Escola Estadual Maria Zeli Diniz Fonseca, Escola Estadual Antônio Martins do Espírito Santo e Instituto Educacional do Saber.
A cada ano é escolhido um tema de relevância social e de interesse dos jovens para ser trabalhado pelos participantes em três etapas: municipal regional e estadual.
Escolhido o tema, o programa se inicia nos municípios, com as câmaras municipais parceiras, orientadas pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais e pela PUC Minas.
Sendo assim, já foram discutidos os seguintes assuntos:
2011 – Drogas: como prevenir?
2012 – Educação Cidadã
2013 – Cidades Sustentáveis – Desafio para as Novas Gerações
2014 – Envelhecimento e Qualidade de Vida
2015 – Segurança Pública
2016 – Mobilidade Urbana
2017 – Educação Política nas Escolas
2018 - Violência Contra Mulher
2019 - Discriminação Étnico-Racial
2020/2021 - (Atividade interrompida pela COVID-19)
2020 - Saúde mental do jovem
Todas as atividades, dentre outras: apresentação do Projeto à escola, as oficinas, os debates, os grupos de trabalhos, as reuniões de plenário, são realizadas pelos coordenadores da Escola e monitores por estes escolhidos.
Participam deste Projeto anualmente 60 (sessenta) alunos, que são orientados, semanalmente, de modo alternado na Câmara e na Escola, para o desempenho das atividades. A formação desses estudantes consiste em abordar com eles conhecimentos sobre Política; Direito, inclusive Constitucional; Sociologia e, por fim, o tema específico escolhido no ano.
Após esse ensino, são realizados com os alunos os grupos de trabalho para que esses possam elaborar propostas relacionadas ao tema anual, que são por eles discutidas e votadas em Plenário, durante a Plenária Municipal, a Regional e a Estadual.
A etapa final do Projeto é realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em outubro ou novembro, quando representantes das 50 (cinquenta) cidades participantes fazem a votação do documento final que é entregue à Comissão de Participação Popular.
Na Cerimônia de Fechamento das Atividades da Escola do Legislativo de Nova Serrana também é entregue às comissões o documento final das propostas aprovadas na etapa municipal.
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2. GINCANA DO SABER
2.1 Breve Histórico
Gincana do Saber é um projeto idealizado pela Escola do Legislativo de Pouso Alegre - MG, em parceria com o Senado Federal, por meio da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas – ABEL.
O referido projeto é de caráter pedagógico e dentre os objetivos desse projeto consta o incentivo a estudantes do Ensino Fundamental em conhecer e estudar a Constituição Federal, por meio de um manual chamado “Constituição em Miúdos”, cuja primeira edição foi elaborada pela Câmara de Pouso Alegre e que, anualmente, é revisado e gratuitamente disponibilizado pelo Senado Federal.
Tendo se iniciado na Região Sul de Minas, o Projeto contou primeiramente com a participação somente dos municípios dessa região.
2.2. Novos Rumos
A partir de 2015, diante do destaque da Escola do Legislativo de Nova Serrana no cenário nacional, esta foi convidada a participar da Gincana do Saber. Essa edição aconteceu em Pouso Alegre – MG e 2 (dois) alunos da Escola Municipal Belchior Preto, por meio da Escola do Legislativo, foram preparados pelos servidores da Câmara Municipal de Nova Serrana para o certame, alcançando o segundo lugar na posição geral, mesmo sendo sua primeira participação.
A Edição 2016 do Projeto foi realizada com a participação de 2 (dois) alunos da Escola Municipal Maria Rosa Soares que, após cumprirem a etapa municipal de estudos, participaram da etapa regional em Varginha-MG.
Os alunos das referidas escolas municipais foram preparados durante todo o ano pelo Procurador Jurídico Alessandro Virgolino Firmino Campos Lemos e pelos demais servidores da Escola do Legislativo Municipal de Nova Serrana, que elaboraram um plano de estudo com os alunos e realizaram simulados para reforçar a aprendizagem.
Durante o encontro na ABEL, em 2016, o Presidente do Conselho da Escola apresentou um projeto para constituir polo da Gincana do Saber em Nova Serrana. A ideia foi bem acolhida pelo Presidente da Associação Dr. Florian Madruga que, após deferir o pedido, em comum acordo com a Região Sul, propôs que Nova Serrana também sediasse a edição 2017 dessa região.
Portanto, neste ano, Nova Serrana será cidade sede do Polo Centro Oeste, sendo responsável por agregar a ela outros municípios da região e, ainda, conduzirá os trabalhos do Polo do Sul de Minas.
2.3. O Projeto
O Projeto é realizado em três etapas: municipal, regional e inter-regional. Na primeira etapa, cada município seleciona 2 (dois) alunos para estudarem na própria cidade o manual disponibilizado. Na fase regional, esses 2 (dois) alunos participam de rodadas de perguntas com outras cidades da região Centro-Oeste sobre o mesmo tema. Na terceira etapa, os alunos das cidades classificadas participam de rodas de perguntas com alunos da região Sul.
Os alunos que prevalecerem serão premiados, conforme definição do Regulamento a ser divulgado posteriormente.
2.4 O Calendário
O evento se inicia no mês de fevereiro, quando se realiza a elaboração do regulamento, a formalização do convite às demais câmaras e às escolas de Ensino Fundamental. Ao longo do ano, os alunos são preparados para a etapa municipal e, após sua realização, permanecem estudando para a Etapa Regional e Estadual, por meio de aulas ministradas pelos professores da Câmara Municipal.
A culminância do Projeto ocorre em novembro, que é o mês da Proclamação da República.
2.5 O Papel das Câmaras Municipais e o Resultado Esperado
Por ser uma atividade que demanda custo e tempo mínimos do Poder Legislativo e que se realiza em parceria com escolas municipais, vislumbra-se uma inadiável oportunidade para desenvolver um trabalho de tão grande importância para a formação dos estudantes.
É oportuno reiterar, com muita propriedade, que o projeto é bastante interessante, dinâmico e alcança plenamente seu propósito, que é a formação dos estudantes e a aproximação do Poder Legislativo com a população e instituições parceiras, visando, sobretudo, o desenvolvimento social.
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3. CURSOS DE CIDADANIA E INFORMÁTICA
Os cursos de Cidadania e de Informática integram um projeto desenvolvido pela Escola do Legislativo que utiliza as mais modernas metodologias de ensino, numa perspectiva interdisciplinar, para promover o ensino-aprendizagem dos alunos da rede pública.
3.1 Objetivos
Seus objetivos são:
- Promover a capacitação de alunos para o exercício pleno da cidadania;
- Incentivar aos alunos a conhecerem mais sobre sua cidade, seu estado e seu país, na perspectiva histórica, cultural, social e religiosa.
- Favorecer o crescimento pessoal e profissional do aluno, ampliando sua visão sobre o mundo e a vida;
- Oportunizar o espaço democrático, o diálogo, o debate a interação entre os alunos, bem como entre estes e professores orientadores, valorizando a opinião de cada integrante do curso;
- Favorecer o compartilhamento de ideias, a troca de experiências, o aprendizado e a construção coletiva de projetos, propostas e sugestões relevantes para a sociedade.
3.2 Disciplinas
As disciplinas desenvolvidas no Curso de Cidadania se organizam nos seguintes tópicos:
Tópico 1 - Alguns apontamentos sobre Filosofia
Tópico 2 - Pensando a cidadania: uma reflexão filosófica
Tópico 3 - Ética na Cidadania
Tópico 4 - Cidadania: direito e dever
Tópico 5 - Direitos fundamentais
Tópico 6 - Estado e sociedade civil
Tópico 7 - Exercício do poder pelo povo
Tópico 8 - Inclusão e convivência Intergeracional
Tópico 9 - A linguagem verbal como instrumento de cidadania
Tópico 10 - Processo Legislativo
Tópico 11 - Gestão pessoal de recursos: uma responsabilidade do cidadão
Tópico 12 - Conhecimentos Básicos de Primeiros Socorros
Tópico 13 - CAC – Centro de Atendimento ao Cidadão na Câmara Municipal
As disciplinas ministradas para o Curso de Informática abrangem os seguintes tópicos:
Tópico 1 - A importância da tecnologia no mundo contemporâneo
Tópico 2 - Introdução à Informática;
Tópico 3 - Conceito de Hardware e Software;
Tópico 4 - O computador e seus periféricos;
Tópico 5 - Uso do Windows;
Tópico 6 - Uso de Word, Excel e Power Point
Tópico 7 - Conceitos de rede e uso da internet;
Tópico 8 - Digitação
3.3. Público Alvo
Esse projeto foi criado em 2015, com o primeiro propósito de atender alunos da rede pública municipal de ensino. E, por ter sido tão bem aceito pelos parceiros, pela equipe da Escola do Legislativo e pelos alunos, está sendo adaptado nos anos posteriores, de forma a ampliar as vagas aos alunos e adequar seus módulos aos diferentes públicos.
O público alvo alcançado anualmente em 2015 e 2016 atingiram 100 (cem) alunos, sendo que em 2016, os cursos foram ministrados também para os alunos do ensino médio do CESEC.
Ano 2017
A Meta para 2017 é atingir aproximadamente 200 (duzentos) alunos.
Os cursos para este ano de 2017 serão ministrados para os três públicos:
- alunos do 9º ano da rede municipal de ensino;
- alunos do 3º ano do ensino médio e
- alunos do ensino médio do CESEC.
3.4 Avaliações
As avaliações ocorrem: no início dos cursos, por meio de diálogo com os alunos sobre seu conhecimento prévio; também simultaneamente durante a ministração de aulas; e por fim, no encerramento dos cursos, por meio de avaliação oral (dialógica) e escrita.
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4. CURSOS E EVENTOS ESPECÍFICOS PARA O CORPO LEGISLATIVO
Visando a qualificação contínua de servidores públicos, assessores e vereadores que atuam na Câmara Municipal de Nova Serrana, está em planejamento cursos com atividades periódicas, voltado para esse público interno, tendo em vista a demanda de atualização do conhecimento para sempre bem servir a população.
Os cursos abordarão temas relevantes para aprofundar os conhecimentos sobre a Lei Orgânica, o Regimento Interno, o processo legislativo, introdução ao Direito Constitucional e ao Direito Administrativo, bem como sobre assuntos referentes à formação política e outras áreas de interesse do setor público.
Nos anos de 2015 e 2016, foram realizadas atividades diversas para diferentes públicos: foi oferecido o Curso de Oratória especificamente para os vereadores; o Curso de Fotografia para, além dos vereadores, assessores, servidores e público em geral; bem como atividades de Encontros com a Política, debatendo diversos temas, dentre os quais, direitos fundamentais.
Para o ano de 2017, planeja-se, dentre outras atividades, o Curso de Mídias Sociais, contemplando ensino sobre mídias, edição de imagens e vídeos, principalmente para assessores e alunos de escolas municipais e o Curso de Impacto Legislativo, este destinado aos assessores de vereadores.
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5. BIBLIOTECA DA ESCOLA DO LEGISLATIVO
Desde 2015, a Escola do Legislativo iniciou um projeto de incentivo à doação de livros para formação de sua biblioteca. Naquele mesmo ano, foram recebidas 500 (quinhentas) obras, as quais foram cadastradas no sistema da Escola.
Após campanhas de doação e algumas aquisições, hoje a biblioteca conta com aproximadamente 1000 (mil) obras, cadastradas na Plataforma Biblivre.
Além de servir de pesquisa para os vereadores, assessores e servidores, a biblioteca pode ser utilizada por alunos em visita a Casa Legislativa, buscando informações sobre a Câmara Municipal e diversos assuntos de interesse público.
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6. PARCERIAS
Estabelecer parcerias é um caminho relevante para a ampliação dos projetos, cursos e seminários.
Para isso, são realizados contatos regulares com as instituições de ensino superior regionais na busca de firmar esses acordos.
A equipe da Escola do Legislativo tem realizado visitas e contatos com as mais diversas instituições, citando dentre elas: UNA, Pitágoras, FACED, FANS, FAPAM e UEMG.
A partir do ano de 2016, a Escola do Legislativo firmou parceria com a FANS – Faculdade de Nova Serrana, no sentido de que esta instituição concederia anualmente no mínimo 2 (duas) bolsas de custeio integral para qualquer curso a alunos do Curso de Cidadania, por meio de avaliação própria. Neste mesmo ano, já houve concessão das 3 (três) bolsas: 2 (duas) a alunos do CESEC e 1 (uma) outra bolsa para 1 (um) aluno de escola pública.
Após novas negociações, foi também possível estabelecer convênios iniciais para o ano de 2017 com a UNA, Pitágoras e FACED.
por Assessoria de Comunicação