Pauta da 12ª Reunião Conjunta das Comissões Permanentes
Reunião do dia 29 de abril de 2025, às 13h30min
Publicado em 25/04/2025 15:32
Comissão de Finanças, Legislação, Justiça e Direitos Humanos
Maycon (Pres.) / Laércio (Vice) / Heliene (Relator)
Comissão de Meio Ambiente, Defesa Animal, Política Urbana e Administração Pública
Kaio (Pres.) / Adilson (Vice) / Tainá (Relatora)
Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Natan (Pres.) / Admilson (Vice) / Josué (Relator)
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Relações de Consumo
Cleiton (Pres.) / Breno (Vice) / Milton (Relator)
Comissão de Defesa Social, Saúde e Saneamento
Naide (Pres.) / Charles John (Vice) / Dyhego (Relator)
A – Matérias para votação:
- Emendas 01, 02 e 03 ao Projeto de Lei 055/2025;
- Projeto de Lei 055/2025 que “Proíbe, em todo o território do Município de Nova Serrana, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício, rojões, morteiros, buscapés, e outros artefatos pirotécnicos que produzam efeito sonoro ruidoso e dá outras providências”, de autoria da Vereadora Tainá Soares Zumerli; (Retorno de diligência – Vereador Admilson Silva Emiliano)
- Projeto de Lei 062/2025 que “Dispõe sobre a criação e implantação da Ótica Municipal no Município de Nova Serrana e dá outras providências”, de autoria dos Vereadores Adilson Pacheco Mariotti e Heliene Alves Santana; (Retorno de vista – Vereador Maycon Rodrigues)
- Emendas ao Projeto de Lei 067/2025;
- Projeto de Lei 067/2025 que “Dispõe sobre a proibição do tráfego de bicicletas não motorizadas e motorizadas na pista de cooper de Nova Serrana e dá outras providências”, de autoria da Mesa Diretora; (Retorno de diligência – Vereador Breno Fonseca)
- Projeto de Lei 096/2025 que "Institui a Semana Municipal de Desenvolvimento Econômico de Nova Serrana e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal;
- Projeto de Lei 097/2025 que "Institui o Conselho Municipal de Feiras Livres de Nova Serrana e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal.
por Ivane Ferreira - Coordenadora de Comunicação