Pauta da 12ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana
Reunião Ordinária do dia 30 de abril, às 19h.
Publicado em 29/04/2024 13:03 - Atualizado em 30/04/2024 13:43
A – Ata:
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- Leitura e deliberação da Ata da 11ª Reunião Ordinária.
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B - Uso da Tribuna:
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- Ricardo Andrade Lacerda - Assunto: Prestação de contas - Cruz e Glória.
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- Rejane Aparecida Alves Cardoso - Assunto: Prestação de contas e informes da Comunidade Terapêutica Cruz e Glória.
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C - Matérias do Executivo Municipal:
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- Ofício-gabinete 059/2024 que encaminha o Projeto de Lei 028/2024 que “Autoriza a concessão de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos, do subsídio dos agentes políticos, bem como do bolsa-auxílio dos estagiários do Município e dá outras providências”;
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- Ofício-gabinete 076/2024 que encaminha o Projeto de Lei 029/2024 que “Estabelece a proteção do Patrimônio Cultural de Nova Serrana, em consonância ao disposto no artigo 216 da constituição federal, institui o Instrumento do Tombamento, Registro, Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural de Nova Serrana e dá outras providências”;
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- Ofício-gabinete 075/2024 que encaminha o Projeto de Lei 032/2024 que “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Nova Serrana/MG, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências”;
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- Ofício-gabinete 074/2024 que encaminha o Projeto de Lei 035/2024 que “Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, institui o Conselho Municipal de Trânsito, o Fundo Municipal de Turismo e dispõe sobre o Plano de Desenvolvimento do Turismo e dá outras Providências”.
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D - Matérias do Legislativo Municipal:
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- Projeto de Lei 027/2024 que “Regulamenta, no âmbito do município de Nova Serrana-MG, a realização de feiras itinerantes/eventuais e dá outras providências”, de autoria da Mesa Diretora;
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- Projeto de Resolução 002/2024 que “Autoriza a revisão geral anual dos valores de vencimentos dos servidores públicos, do subsídio dos agentes políticos e da bolsa-auxílio dos estagiários do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”, de autoria da Mesa Diretora;
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- Indicação 040/2024 que “Indica a pavimentação (asfáltica ou calçamento) em toda a extensão da Rua 01, na Comunidade de Ripas”, de autoria do Vereador Josué Avelino da Silva;
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- Indicação 042/2024 que “Indica a perfuração de um poço artesiano na Comunidade do Barretinho”, de autoria do Vereador Valter dos Reis Melo;
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- Moção de Aplausos 007/2024 à Sra. Adélia de Souza Mendes, pela sua elevada contribuição ao desenvolvimento de Nova Serrana, por meio do seu conhecimento na área da Educação e pelo excelente trabalho prestado, de autoria do Vereador Antônio Donizete Ferreira.
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E - Matérias para votação:
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- Emenda 01 ao Projeto de Lei 017/2024;
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- Projeto de Lei 017/2024 que “Altera a Lei 3.035/2022 que ‘Altera e acrescenta dispositivos à Lei 1.476, de 28 de junho de 2000, que dispõe sobre o Passe Gratuito para Deficientes de Nova Serrana’ e dá outras providências’, de autoria do Executivo Municipal;
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- Projeto de Lei 019/2024 que “Dispõe sobre a denominação da Rua Luzia Leite Neta, atual Rua Quatro, localizada no Bairro Pouso Alegre e dá outras providências”, de autoria do Vereador Adilson Pacheco Mariotti;
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- Projeto de Lei 023/2024 que “Dispõe sobre a denominação da Rua Maria do Carmo Rodrigues, atual Rua Projetada e Rua Oito, localizada no Bairro Dom Bosco e Jardim Padre Libério, respectivamente, e dá outras providências”, de autoria da Mesa Diretora.
por Assessoria de Comunicação