Pauta da 1ª Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes
Dia 27 de março de 2025, às 13h30min
Publicado em 26/03/2025 14:05 - Atualizado em 26/03/2025 14:12
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Comissão de Finanças, Legislação, Justiça e Direitos Humanos
Maycon (Pres.) / Laércio (Vice) / Heliene (Relator)
Comissão de Meio Ambiente, Defesa Animal, Política Urbana e Administração Pública
Kaio (Pres.) / Adilson (Vice) / Tainá (Relatora)
Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Natan (Pres.) / Admilson (Vice) / Josué (Relator)
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Relações de Consumo
Cleiton (Pres.) / Breno (Vice) / Milton (Relator)
Comissão de Defesa Social, Saúde e Saneamento
Naide (Pres.) / Charles John (Vice) / Dyhego (Relator)
A – Matérias para votação:
- Substitutivo 1 ao Projeto de Lei 045/2025 que "Aprova e Ratifica o Protocolo de Intenções, o Contrato de Consórcio Público e o Estatuto Social do Consórcio Interfederativo Minas Gerais - C/MINAS, autorizando o ingresso do Município de Nova Serrana, Estado de Minas Gerais e dá outras providências", do Executivo Municipal;
- Projeto de Lei 069/2025 que “Altera a lei n" 2.990, de 13 de dezembro de 2021, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025, e lei n" 3.266, de 15 de julho de 2024, que trata das diretrizes orçamentárias de 2025", do Executivo Municipal;
- Projeto de Lei 070/2025 que “Aprova e Ratifica o Estatuto Social da Associação dos Municípios da Microrregião do Planalto de Araxá - AMPLA, autorizando o ingresso do Município de Nova Serrana, Estado de Minas Gerais e dá outras providências", do Executivo Municipal.
por Coordenadora de comunicação - Ivane Ferreira
