Pauta da 34ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal

Reunião do dia 26 de outubro de 2021, às 19h

Publicado em 25/10/2021 17:45 - Atualizado em 26/10/2021 15:57

A – Ata:

• Leitura e deliberação da Ata da 33ª Reunião Ordinária.

B – Uso da tribuna:

• Amilton Silva de Oliveira – Assunto: Agradecimento aos vereadores que trabalham por Nova Serrana.

C - Matérias do Executivo Municipal:

• Ofício-Gabinete 286/2021 que encaminha Projeto de Lei 194/2021 Acrescenta os §§ 3°, 4° e 5° ao artigo 22 da Lei Complementar n° 2.560 de 27 de julho de 2018;

• Ofício-Gabinete 291/2021 que encaminha Projeto de Lei 175/2021 (Substitutivo) que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025”;

• Ofício-Gabinete 290/2021 que encaminha Projeto de Lei 177/2021 (Substitutivo) que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022”.

D - Matérias do Legislativo Municipal:

• Projeto de Lei 195/2021 que “Institui o programa ‘Plante uma Árvore por Semana’, com a finalidade de semanalmente uma sala de aula da rede municipal de ensino efetuar o plantio de uma árvore nas ruas ou praças públicas da cidade”, de autoria do Vereador Admilson Silva Emiliano;

• Indicação 196/2021 que “Indica ciclovia na estrada de Nova Serrana a Barretos”, de autoria do Vereador Antonio Donizete Ferreira;

• Indicação 263/2021 que “Indica academia ao ar livre na pista de cooper da Rua Salinas, no Bairro Mariana Martins”, de autoria do Vereador Valter dos Reis Melo;

• Indicação 300/2021 que “Indica implantação de NEJ – Núcleo de Empreendedorismo Juvenil com curso Técnico em Administração para jovens estudantes ou egressos do 3º ano do Ensino Médio de escola pública, em parceria com o SEBRAE”, de autoria do Geraldo Magela de Lacerda;

• Indicação 312/2021 que “Indica Praça de Lazer no Bairro Esplanada”, de autoria do Vereador Ricardo de Freitas Tobias;

• Indicação 314/2021 que “Indica gabião na divisa do ribeirão na lateral da Rua Maria Ferreira Campos, no Bairro Jardim do Lago” de autoria do Vereador Admilson Silva Emiliano;

• Indicação 317/2021 que “Indica que estude a possibilidade de incluir no projeto de construção da Escola Municipal do Bairro Serra Dourada, uma quadra esportiva coberta e uma piscina aquecida”, de autoria do Vereador Josué Avelino da Silva;

• Indicação 318/2021 que “Indica a realização de obras de reforma, melhoria e ampliação no centro Social do Capão, neste Município”, de autoria do Vereador Adilson Pacheco Mariotti;

• Indicação 320/2021 que “Indica construção ou implantação de um CMEI no Bairro São José, em Nova Serrana”, de autoria do Vereador Rodrigo Fabiano Ferreira;

• Moção 018/2021 ao Sr. José Manoel Filho, de autoria do Vereador Antonio Donizete Ferreira.

• Moção 026/2021 ao Sr. José Francisco Filho (Pelé do Volei), de autoria de todos os vereadores.

E - Matérias para votação:

• Projeto de Lei 163/2021 (Substitutivo) que “Revoga-se a Lei Municipal 2.561/2018 e retomam-se os efeitos da Lei Municipal 2.434/2016, que estabelece a denominação da antiga Rua 06 (Seis) e dá outras providências”, de autoria dos vereadores Admilson Silva Emiliano, Agnaldo Mendes Cordeiro, Antonio Donizete Ferreira, Cleiton José Gonçalves, Guilherme Bueno Lemos e Willian Carlos Ferreira Barcelos;

• Emendas 01 e 02 (com subemenda 01) ao Projeto de Lei 183/2021;

• Projeto de Lei 183/2021 que “Dispõe sobre autorização para a criação do ‘Programa Municipal de Estágio para o Magistério de Nível Médio’ no âmbito de Nova Serrana a ser ministrado na rede pública de ensino municipal.”, de autoria do Vereador Adilson Pacheco Mariotti;

• Projeto de Lei 186/2021 que “Denomina ‘Carlos Antônio Lino’ o campo de futebol do Bairro Concesso Elias.”, de autoria dos Vereadores Guilherme Bueno Lemos, Dr. Rodrigo Fisioterapeuta e Cleiton Surf Star;

• Projeto de Lei 187/2021 que “Denomina ‘Raimundo Nonato Cardoso’ o campo de futebol do Bairro Campo Belo”, de autoria dos Vereadores Guilherme Bueno Lemos, Dr. Rodrigo Fisioterapeuta e Cleiton Surf Star;

• Emenda 01 e 02 ao Projeto de Lei 188/2021;

• Projeto de Lei 188/2021 que “Institui o Calendário Anual do Esporte de Nova Serrana – ‘Esporte o ano todo’”, de autoria dos Vereadores Guilherme Bueno Lemos, Dr. Rodrigo Fisioterapeuta e Cleiton Surf Star;

• Projeto de Lei 193/2021 que “Dá nova redação ao §3º do art. 33 e ao caput do artigo 34 da Lei nº 2.764, de 26 de junho de 2020”, de autoria do Executivo Municipal.

• Veto à Proposição de Lei 118/2021, a qual “Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no Portal da Transparência do Município de Nova Serrana - MG, permitindo ao cidadão o acompanhamento de cronograma físico e financeiro de todas as obras realizadas pelo Poder Executivo Municipal”.

• Veto à Proposição de Lei 156/2021, a qual “Institui o programa medicamento em casa e dá outras providências”.

• Veto à Proposição de Lei 170/2021, a qual “Institui a Política Municipal de Cuidados Paliativos no Município de Nova Serrana - MG, e dá outras providências”.

por Assessoria de Comunicação Câmara - Ivane Ferreira