Pauta da 35ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
Reunião do dia 03 de novembro de 2021
Publicado em 28/10/2021 17:17 - Atualizado em 03/11/2021 17:12
A – Ata:
- Leitura e deliberação da Ata da 34ª Reunião Ordinária.
B - Matérias do Legislativo Municipal:
- Projeto de Lei 196/2021 que “Dispõe sobre a denominação da Rua José Luiz de Carvalho, atual Rua oito, localizada no Bairro: Industrial, e dá outras providências”, de autoria do Vereador Rodrigo Fabiano Ferreira.
• Projeto de Lei 197/2021 que "Dispõe sobre a realização de exame de DNA para investigação de paternidade na rede hospitalar vinculada ao SUS, e dá outras providências”, de autoria do Vereador Ricardo de Freitas Tobias;
- Projeto de Lei 198/2021 que “Dispõe sobre a denominação da Rua Aura Doraci Pinto Duarte, atual Rua B, localizada no Bairro Chácaras Capão, e dá outras providências”, de autoria do Vereador Willian Carlos Ferreira Barcelos;
- Projeto de Lei 199/2021 que “Dispõe sobre a denominação da Rua José Rodrigues dos Prazeres, atual Rua 09 (Nove), localizada no Bairro Pouso Alegre, e dá outras providências”, de autoria do Vereador Willian Carlos Ferreira Barcelos;
- Projeto de Lei 200/2021 que “Dispõe sobre a disponibilização e o incentivo ao uso do giz antialérgico na rede municipal de ensino de Nova Serrana/MG e dá outras providências”, de autoria do Vereador Willian Carlos Ferreira Barcelos;
- Projeto de Lei 201/2021 que “Dispõe sobre a denominação da Rua Antônio Máximo Sobrinho, atual Rua 02 (Dois), localizada no Bairro José Rodrigues da Costa, e dá outras providências”, de autoria do Vereador Willian Carlos Ferreira Barcelos;
- Indicação 166/2021 que “Indica mudança de localização do Horto Municipal e que seja feito um plano de revitalização dele, buscando implantar um projeto ecológico de arborização”, de autoria do Vereador Josué Avelino da Silva;
- Indicação 215/2021 que “Indica continuidade na pavimentação do trecho que liga a Rua Congonhas/Bairro Novo Horizonte à Rua Minas Brasil/Bairro Jardim América”, de autoria do Vereador Valter dos Reis Melo;
- Indicação 268/2021 que “Indica implantação de Olho Vivo na Rua Zacarias Guimarães, no Bairro Laranjeiras, no Hospital São José e na Policlínica Municipal”, de autoria dos vereadores Rodrigo Fabiano Ferreira e Admilson Silva Emiliano;
- Indicação 271/2021 que “Indica pavimentação asfáltica da Avenida José João Rodrigues, no Bairro Fausto Pinto da Fonseca”, de autoria do Vereador Antonio Donizete Ferreira;
- Indicação 319/2021 que “Indica obras de reforma, melhoria e ampliação do Centro Social de Gamas”, de autoria do Vereador Adilson Pacheco Mariotti;
- Indicação 324/2021 que “Indica passagem elevada em frente à Escola Municipal Frei Ambrósio, no Bairro Novo Horizonte”, de autoria do Vereador Ricardo de Freitas Tobias;
- Indicação 325/2021 que “Indica ampliação da Sede do Centro Administrativo ‘Lélis Camilo Preto’ ”, de autoria do Vereador Willian Carlos Ferreira Barcelos;
- Moção 027/2021 ao Sindinova – Sindicato Intermunicipal das Indústrias de Calçados de Nova Serrana, de autoria do vereador Geraldo Magela de Lacerda.
C - Matérias para votação:
- Veto à Proposição de Lei 118/2021, a qual “Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no Portal da Transparência do Município de Nova Serrana - MG, permitindo ao cidadão o acompanhamento de cronograma físico e financeiro de todas as obras realizadas pelo Poder Executivo Municipal”;
- Emendas 01 e 02 ao Projeto de Lei 190/2021;
- Projeto de Lei 190/2021 que “Autoriza o Município de Nova Serrana a desafetar e permutar imóvel e dá outras providências”;
- Projeto de Lei 191/2021 que “Dispõe sobre a denominação da Rua Aparecida Maria de Araújo Máximo, atual Rua 01 (Um), localizada no Bairro José Rodrigues da Costa, e dá outras providências”, de autoria do Vereador Willian Carlos Ferreira Barcelos;
por Assessoria de Comunicação Câmara - Ivane Ferreira