Pauta da 37ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana

Reunião Ordinária do dia 12 de novembro de 2024, às 14h.

Publicado em 11/11/2024 12:49 - Atualizado em 12/11/2024 18:34

A – Ata:

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• Leitura e deliberação da Ata da 36ª Reunião Ordinária.

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B – Uso da Tribuna:

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• Por João Paulo Lima Silvestre – Prestação de contas da Associação dos Cearenses em Nova Serrana do ano de 2024.

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• Por Hélder Mendonça Duarte – Prestação de Contas de verbas recebidas.

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C - Matérias do Executivo Municipal:

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• Ofício-gabinete 218/2024 que encaminha o Projeto de Lei 093/2024 que “Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Nova Serrana com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e dá outras providências”.

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D - Matérias do Legislativo Municipal:

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• Projeto de Lei 092/2024 que “Dispõe sobre a denominação da Rua Alair José dos Santos, atual Rua 12, localizada no Bairro Residencial Messias Pinto Azevedo I, e dá outras providências", de autoria do Vereador Willian Carlos Ferreira Barcelos;

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• Moção de Aplausos 019/2024 à Irmandade Nossa Senhora do Rosário (Planalto), em decorrência da comemoração do Reinado do Planalto, bem como dos trabalhos desenvolvidos no município há vários anos, de autoria dos Vereadores Antônio Donizete Ferreira e Geraldo Magela de Lacerda;

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• Moção de Pesar 001/2024 pelo falecimento de Ramiro de Oliveira César, ex-vereador e vice-prefeito de Pitangui, de autoria do Vereador Willian Carlos Ferreira Barcelos; 

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• Moção de Pesar 002/2024 pelo falecimento de Paulo Junio Pereira Vaz, notável advogado e professor, que desempenhou um papel fundamental na formação dos primeiros bacharéis em Direito da Faculdade de Nova Serrana, de autoria do Vereador Willian Carlos Ferreira Barcelos

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E - Matéria para votação:

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• Emenda 01 ao Projeto de Lei 086/2024;

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• Projeto de Lei 086/2024 que “Dispõe sobre a denominação da Rua Iraci Soares da Silva, atual Rua Três, localizada no Bairro Pouso Alegre e dá outras providências”, de autoria do Vereador Adilson Pacheco Mariotti.

por Secretaria da Câmara Municipal