Pauta da 38ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana

Reunião Ordinária do dia 19 de novembro de 2024, às 19h.

Publicado em 18/11/2024 14:16 - Atualizado em 19/11/2024 15:51

A – Ata:

.

• Leitura e deliberação da Ata da 37ª Reunião Ordinária.

.

B - Matéria do Executivo Municipal:

.

• Ofício-gabinete 230/2024 que encaminha o Projeto de Lei 096/2024 que “Altera parcialmente a Emenda Impositiva nº 06/2023, constante da Lei nº 3.206, de 20 de dezembro de 2023, e dá outras providências”.

.

C - Matérias do Legislativo Municipal:

.

• Projeto de Lei 095/2024 que “Dispõe sobre a denominação da Rua Alice Caixeta Campos, atual Rua Seis, no Bairro Capão Novo e dá outras providências”, de autoria do Vereador Adilson Pacheco Mariotti;

.

• Entrega da Moção de Aplausos 018/2024 ao Projeto Social D'Graça, em reconhecimento aos 10 (dez) anos de existência e colaboração na assistência social de nossa cidade, de autoria do Vereador Josué Avelino da Silva.

.

D - Matérias para votação:

.

• Projeto de Lei 089/2024 que “Dispõe sobre a denominação da Rua Maria Custódio de Oliveira, atual Rua número 04, localizada no Bairro Mangabeiras, e dá outras providências”, de autoria da Vereadora Tainá Soares Zumerli;

.

• Projeto de Lei 091/2024 que “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação ‘Comitiva Padre Libério’, com sede no Município de Nova Serrana/MG, e dá outras providências”, de autoria dos Vereadores Valter dos Reis Melo e Willian Carlos Ferreira Barcelos;

.

• Projeto de Lei 093/2024 que “Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Nova Serrana com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal;

.

• Projeto de Resolução 008/2024 que "Dispõe sobre aprovação de outorgas de Títulos de Cidadania Honorária da Sessão Legislativa de 2024, nos termos da Resolução nº 295/2022 e dá outras providências", de autoria do Poder Legislativo Municipal. 

por Secretaria da Câmara Municipal