Pauta da 8ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana
Reunião Ordinária do dia 1ª de abril de 2025, às 19h.
Publicado em 31/03/2025 18:00 - Atualizado em 01/04/2025 18:36
Pauta da 8ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana
Dia 1º de abril de 2025, às 19h
A – Ata:
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- Leitura da Ata da 7ª Reunião Ordinária de 2025.
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B - Uso da Tribuna:
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- Vereadora Naide Aparecida Santos Roberto – Assunto: A importância da conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), destacando a relevância de políticas públicas de inclusão e a necessidade de mais informações para toda a sociedade.
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C - Matérias do Legislativo Municipal:
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- Projeto de Lei 067/2025 que “Dispõe sobre a proibição do tráfego de bicicletas não motorizadas e motorizadas na pista de cooper de Nova Serrana e dá outras providências”, de autoria da Mesa Diretora;
- Projeto de Lei 071/2025 que “Autoriza o Poder Executivo a realizar convênios com as agências bancárias e lotéricas do Município de Nova Serrana para recebimento de tributos mediante apresentação do CPF do proprietário ou dados cadastrais do imóvel e dá outras providências”, de autoria Maycon Vinícius Rodrigues Bueno;
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- Projeto de Lei 072/2025 que “Dispõe sobre a proibição manter animais acorrentados no âmbito no Município de Nova Serrana e dá outras providências”, de autoria da Vereadora Tainá Soares Zumerli;
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- Indicação 037/2025 Substitutiva que “Indica a realização de estudos para implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Residencial Maria Zeli”, de autoria do Vereador Dyhego Lacerda Camilo;
- Indicação 051/2025 que “Indica o reforço no patrulhamento policial e ampliação da presença da Guarda Municipal no Bairro Antônio Venâncio”, de autoria do Vereador Breno Alves Fonseca;
- Indicação 078/2025 que “Indica construção de uma passarela sobre a BR-262, nas proximidades do Bairro São José, para atender à comunidade escolar e os moradores da região”, de autoria dos Vereadores Charles John Souza, Maycon Vinicius Rodrigues Bueno e Ricardo de Freitas Tobias;
- Indicação 085/2025 que “Indica a criação e implementação de uma Faculdade Técnica Pública ou Polo Universitário em Nova Serrana, com o objetivo de ampliar o acesso ao ensino superior e técnico, qualificar a mão de obra local e impulsionar o desenvolvimento socioeconômico do município”, de autoria do Vereador Charles John Souza;
- Indicação 094/2025 que “Indica a implantação de uma unidade de laboratório de análises dentro da UPA de Nova Serrana”, de autoria do Vereador Josué Avelino da Silva;
- Indicação 097/2025 que “Indica a construção e instalação de um Crematório Público de animais no Município de Nova Serrana”, de autoria da Vereadora Tainá Soares Zumerli;
- Indicação 098/2025 Substitutiva que “Indica a transformação do canteiro central da Avenida Deputado Aécio Cunha em uma pista de cooper, no trecho que liga o Bairro Santa Cruz ao Bairro Cidade Nova, como forma de promover a saúde e o bem-estar dos moradores da região”, de autoria do Vereador Elder Natan Pinto de Oliveira;
- Indicação 099/2025 que “Indica realização de estudo técnico para que haja a instalação de câmera inteligente na entrada da Comunidade de Ripas, junto à BR -494”, de autoria do Vereador Kaio César de Castro Rodrigues;
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- Indicação 103/2025 que “Indica a construção de uma ponte na Rua Dionisio Rabelo, no Bairro Jardim do Lago com o Fausto Pinto da Fonseca”, de autoria dos Vereadores Admilson Silva Emiliano e Cleiton José Gonçalves;
- Indicação 104/2025 que “Indica que a UBS a ser inaugurada no Bairro Prolongamento Araguaia, neste município receba o nome de Maria Lusia de Oliveira, em reconhecimento aos serviços relevantes que prestou nesta cidade”, de autoria do Vereador Laércio Custódio Amaral;
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- Indicação 105/2025 que “Indica realização de limpeza e manutenção do campo do Novais”, de autoria do Vereador Milton Klier Gomes;
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- Moção de Aplausos 007/2025 ao Sr. Thiago Lemes da Silva e ao Sr. Vagner Batista dos Santos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Município, de autoria do Vereador Kaio César de Castro Rodrigues.
D - Matérias para votação:
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- Emenda 01 ao Projeto de Lei 040/2025;
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- Projeto de Lei 040/2025 que “Institui o Programa de Pavimentação Sustentável no Município de Nova Serrana e dá outras providências”, de autoria do Vereador Adilson Pacheco Mariotti;
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- Projeto de Lei 048/2025 que “Dispõe sobre a denominação da Rua Paulo Torres de Oliveira, atual Rua 6 (Seis), no Bairro Reserva do Boa Vista no Município de Nova Serrana/MG e dá outras providências”, de autoria do Vereador Breno Alves Fonseca;
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 052/2025;
- Projeto de Lei 052/2025 que “Institui o evento ‘Semana do Yoga e de Práticas Meditativas’ no Calendário Oficial de Eventos do Município de Nova Serrana - MG e dá outras providências”, de autoria do Vereador Elder Natan Pinto de Oliveira;
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